Leis de Incentivo

Conheça os programas e projetos de Cultura desenvolvidos e implementados nas localidades onde há operações do Instituto Olga Kos:




CONDECA

CONDECA

As oficinas de arte, dança e música são realizadas em Casas de Cultura, Centros Culturais, Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO) e em instituições parceiras do IOK.

O objetivo é promover atividades artísticas e culturais para nossos atendidos, acreditando que o exercício da arte possa desenvolver competências e, acima de tudo, promover o acesso e a oportunidade de uma nova forma de expressão, comunicação e inclusão.




EMENDAS

EMENDAS

As emendas parlamentares são instrumentos previstos na Constituição Federal. Emendas impositivas e individuais são previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), e visam a melhor distribuição dos recursos públicos. Segundo o artigo 165 da Constituição, as emendas individuais serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na LOA encaminhada pelo Poder Executivo.


FUMCAD

FUMCAD

O FUMCAD é um instrumento para estimular ações em benefício da infância e da adolescência, constituído a partir de contribuições de pessoas físicas e jurídicas, por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda Devido.


Lei de Incentivo à Cultura

Lei de Incentivo à Cultura

É conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.


Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Lei Federal de Incentivo ao Esporte

A Lei Federal de Incentivo ao Esporte foi inspirada na área da cultura, permitindo que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos sejam descartados do Imposto de Renda Devido por pessoas jurídicas e físicas. Para Pessoas Físicas, o desconto pode chegar a 6% do valor do Imposto de Renda devido. Já Pessoas Jurídicas tributadas com base no lucro real, podem investir até 1% sobre o imposto devido.


Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) permite que companhias paulistas repassem recursos financeiros a projetos esportivos por meio da renúncia de até 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


PRO-MAC

Pro-Mac

O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) – Traz uma proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação exclusivamente pública e de iniciativa privada independente para a qual se pretende os benefícios do Pro-Mac, no Município de São Paulo; patrocinador: pessoa física ou jurídica contribuinte de ISS ou IPTU que apoie financeiramente o projeto cultural.



PROAC

PROAC

O Programa de Ação Cultural (PROAC) oferece ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo, apoiando financeiramente projeto previamente aprovado pela Secretaria da Cultura do Estado.


PRONAS/PCD

Pronas-PCD

O PRONAS/PCD tem a finalidade de captar e canalizar recursos destinados a estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da Pessoa com Deficiência (PCD), compreendendo a promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.

Logo Instituto Olga Kos

Desde 2007, desenvolvendo projetos artísticos e esportivos, para atender,
prioritariamente, crianças, jovens e adultos com deficiência.

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