CULTURA
Conheça os programas e projetos de Cultura desenvolvidos e implementados nas localidades onde há operações do Instituto Olga Kos:
As oficinas de arte, dança e música são realizadas em Casas de Cultura, Centros Culturais, Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO) e em instituições parceiras do IOK.
O objetivo é promover atividades artísticas e culturais para nossos atendidos, acreditando que o exercício da arte possa desenvolver competências e, acima de tudo, promover o acesso e a oportunidade de uma nova forma de expressão, comunicação e inclusão.
As emendas parlamentares são instrumentos previstos na Constituição Federal. Emendas impositivas e individuais são previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), e visam a melhor distribuição dos recursos públicos. Segundo o artigo 165 da Constituição, as emendas individuais serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na LOA encaminhada pelo Poder Executivo.
O Fundo Municipal do Idoso (FMID) da cidade de São Paulo foi criado pela Lei Municipal nº 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 57.906, de 1º de outubro de 2017. Ele tem como finalidade financiar projetos complementares e/ou inovadoras às políticas públicas municipais existentes, apresentadas por organizações da sociedade civil e por organizações governamentais, por meio da celebração de termos de fomento ou convênios, que estejam em consonância com as diretrizes de políticas para a pessoa idosa da Cidade de São Paulo e com o Plano de Ação e de Aplicação de Recursos do FMID.
O FUMCAD é um instrumento para estimular ações em benefício da infância e da adolescência, constituído a partir de contribuições de pessoas físicas e jurídicas, por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda Devido.
É conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) – Traz uma proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação exclusivamente pública e de iniciativa privada independente para a qual se pretende os benefícios do Pro-Mac, no Município de São Paulo; patrocinador: pessoa física ou jurídica contribuinte de ISS ou IPTU que apoie financeiramente o projeto cultural.
O Programa de Ação Cultural (PROAC) oferece ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo, apoiando financeiramente projeto previamente aprovado pela Secretaria da Cultura do Estado.
O PRONAS/PCD tem a finalidade de captar e canalizar recursos destinados a estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da Pessoa com Deficiência (PCD), compreendendo a promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.
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O Instituto Olga é uma instituição sem fins lucrativos que há 16 anos é referência na inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade para nortear a elaboração de políticas públicas e ampliar as práticas inclusivas por meio de projetos nas áreas de esporte, artes e pesquisas.
